Reunião com o Secretário de Estado da Habitação


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O Movimento Morar em Lisboa reuniu-se com o Secretário de Estado da Habitação , em 27 de Junho de 2017. Estiveram presentes : Lurdes Pinheiro (APPA), Leonor Duarte (Academia Cidadã), Luis Paisana (AMBA) e António Machado (AIL), José Pedro Branco ( Adjunto do Secretário de Estado).

Foram abordados de uma forma aberta e franca as preocupações do Morar em Lisboa nomeadamente:

-Aumento das rendas e do imobiliário . O sector imobiliário aconselhar neste momento o arrendamento de longo termo no lugar do AL, face às altíssimas rentabilidades do mesmo em zonas habitacionais
– Afastamento dos habitantes da cidade, nomeadamente dos mais idosos e que vivem há longos anos nos bairros
-” Bullying” Imobiliário, cada vez mais exercido pelos proprietários e despejos, não renovação de contratos de arrendamento
– Substituição da habitação pelo Alojamento Local, confusão legislativa sobre ambos e confusão entre AL e indústria hoteleira
– Desaparecimento do mercado de arrendamento ( existem 60% de população que quer arrendar e apenas 5a 6% de oferta de arrendamento)
– Insegurança nos contratos de arrendamento, situação precária e a impossibilidade de morar em Lisboa
– Lisboa como cidade para ser visitada e não uma cidade para ser vivida

O Secretário de Estado começou por explicar baseado no Census de 2011,que sobretudo o centro histórico de Lisboa estava decadente e a degradar-se com +40% de edifícios em mau estado e devolutos e com perda significativa de população residente e que era necessário atuar sobretudo em termos de criar condições para a reabilitação.Considerou que Turismo e o sucesso de Lisboa tem sido benéfico para a cidade mas tendo trazido “externalidades” sendo que para alem do impacto na identidade da Cidade, a reabilitação se tem destinado ao alojamento turístico ( AL, Hoteis, Hosteis, etc) em detrimento da residência para famílias.
Referiu todo o trabalho que está a ser feito e as várias medidas já tomadas. Frisou que como medidas de fundo para o equilíbrio _
Aumento da oferta ( construindo /reabilitando mais fogos) e colocando edifícios públicos no mercado para alojamento de longa duração: programa renda acessível.
– Estudo de medidas fiscais que poderão ter impacto orçamental e que o ultrapassariam
– Papel fundamental da CML sobretudo através do programa da renda acessível

Da parte do Morar em Lisboa , insistiu-se na preocupação face ao endividamento renovado por crédito bancário na aquisição de casa própria, salientou-se a perda de rendimento das famílias face às despesas com a habitação, reafirmou-se que a maior das medidas são de médio prazo e a situação é premente e urgente para as famílias e há que fazer pressão para alterar a actual situação nomeadamente através das sugestões que têm vindo a ser divulgadas nos documentos e nas reuniões em que o Movimento Morar em Lisboa tem participado. Exortou-se o Governo no sentido de equilibrar o investimento da sua acção relativamente à habitação com o investimento relativo à indústria turística e ao sector do imobiliário.

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