Começo por referir que não somos nem contra o Turismo nem contra a diversão nocturna queremos sim EQUILÍBRIO que permita a convivência entre moradores, turistas ,visitantes e trabalhadores.
Continuo por referir que cremos na democracia representativa com a participação activa dos cidadãos e suas organizações pela proximidade e conhecimento profundo dos problemas.
Por ultimo referir que somos pela crítica construtiva e queremos sempre fazer parte da SOLUÇÃO
(Intervenção de Luis Paisana, Presidente da AMBA, na reunião aberta da CML, 1 de Março de 2017)
-Habitação
Nos últimos anos na Freguesia da Misericórdia e no Centro Histórico tem vindo a verificar-se um acelerado despovoamento ( a Freguesia perdeu mais de 1000 eleitores +-8% nos últimos 2 anos) essencialmente devido a :
Politicas que privilegiam e promovem a diversão nocturna em alguns casos sem regras e sobretudo sem a necessária fiscalização.
Politicas que promovem o turismo em detrimento dos moradores.
Politicas que alimentam a especulação imobiliária e o alojamento turístico expulsando os moradores.
Politicas que não promovem nem criam condições para fixar quem cá vive nem para trazer novos moradores.
Politicas que descaracterizam a cidade com um comércio virado para quem nos visita não havendo a preocupação de preservar o comércio tradicional e as características únicas da cidade de Lisboa.
Recomendações:
Tomar medidas similares às que algumas cidades com o mesmo tipo de problemas de Lisboa como Barcelona ,Berlim,etc
Limitação de alojamento turísticos e aposta em alojamento permanente
Alteração PDM Alojamento local é uma atividade económica vs habitação
Acordo da CML com promotor e proprietário para a reabilitação com a condição de um % a definir ser para habitação permanente a renda acessível
Utilização de parte do património Municipal, do Estado da SCMLx etc (estes em parceria) para habitação permanente a renda acessível
Construção de “compounds” acessíveis a moradores ( adequado às sua novas necessidades ) em que poderiam coexistir atividade turística (com regras e procedimentos rígidos) e habitação.
Medidas como existem em França ( proprietário que tem alojamento local tem de habitar no edifício) em Itália ( definição de intervalos do valor de rendas para aluguer),ou por exemplo em caso de despejo haver um período de carência em que tem de ser obrigatoriamente para arrendamento permanente.
Pressionar e sensibilizar junto do Governo para alteração da lei do arrendamento e das leis e práticas que causam o despovoamento do centro da cidade e por isso somos subscritores da Carta Aberta Morar em Lisboa
Diversão Nocturna /Ruído
Este ponto tem sido levantado ao longo dos anos e é também ,associado aos outros atrás referidos, um dos motivos que leva moradores a abandonarem a suas casas.
Entrou em vigor há muito pouco tempo o novo regulamento de horários para Lisboa e temos expetativas de que algo vai mudar ,no entanto e até ao presente continuamos a ser muito críticos sobretudo em relação à fiscalização e às medidas penalizadoras que tem de ser céleres porque dissuasoras.
(Luís Paisana)
Presidente da AMBA
