Várias associações de Lisboa vão exigir ao Governo, em carta aberta, medidas para solucionar os problemas de habitação relacionados com o preço e a disponibilidade de casas na capital, revelou o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Machado. A iniciativa da carta aberta, intitulada de “Morar em Lisboa. Construir uma Lisboa de todos!”, encontra-se em fase de recolha de assinaturas.

“Uma nova política de habitação e de ordenamento do território, uma lei de bases de habitação e uma política fiscal diferenciadora dos vários usos da habitação” são algumas das propostas avançadas para resolver os problemas existentes, disse o responsável à Lusa.

Segundo o mesmo, o turismo é um dos fatores que “pressiona a utilização da cidade de Lisboa, de forma acelerada”. Neste sentido, António Machado referiu que a principal preocupação é “o processo de gentrificação em Lisboa”, que está a “expulsar” moradores da cidade para outras zonas.

Além da AIL, a carta aberta, que será enviada em breve ao Governo, aos deputados da Assembleia da República e ao município de Lisboa, tem como subscritores a Academia Cidadã, a Associação de Moradores do Bairro Alto, o coletivo Habita — Associação pelos Direitos à Habitação e à Cidade, a Associação do Património e da População de Alfama, a Associação Renovar a Mouraria e a BADL — Bairros Associação de Desenvolvimento Local.

Preços muito elevados

“Nos últimos três/quatro anos, os preços da habitação para arrendamento aumentaram entre 13% e 36% e para aquisição subiram até 46%, consoante as zonas da cidade, de que resulta, estima-se, uma taxa de esforço com a habitação situada entre 40% e 60% do rendimento familiar, quando os padrões comuns aconselham uma taxa de esforço até 30%”, lê-se na carta aberta.

Segundo António Machado, a pressionar o preço da habitação estão “a lei do arrendamento, a lei dos residentes não habituais e os vistos gold”. “Se temos um salário médio relativamente baixo e os preços são demasiado elevados, naturalmente que o acesso à habitação é impossível para as famílias portuguesas”, afirmou, adiantando que “é necessário tomar medidas relativamente ao preço da habitação, através, por exemplo, da fiscalidade”.

“Os estrangeiros que compram casas em Portugal não pagam IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e pagam o IRS à taxa de 20%, e os de cá [portugueses] pagam o IMI e pagam o IRS de acordo com os rendimentos, não têm benefícios fiscais, o que não pode ser”, concluiu o secretário-geral da AIL.

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2017/01/11/32499-associacoes-de-lisboa-exigem-ao-governo-solucoes-para-problemas-de-habitacao