Movimento “Morar em Lisboa” reclama nova lei do arrendamento

O movimento “Morar em Lisboa”, que integra mais de 30 associações, tem exigido soluções para os problemas de habitação relacionados com o preço e a disponibilidade de casas na capital, através de uma carta aberta que conta já com mais de 4.000 signatários.

O movimento “Morar em Lisboa” defendeu hoje, no parlamento, a criação de uma nova lei do arrendamento para resolver a “descida vertiginosa” da oferta de imóveis para arrendar, considerando que as recentes alterações legislativas nesta área são “insuficientes”.

No âmbito de uma audição no grupo de trabalho parlamentar de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, uma das representantes do movimento “Morar em Lisboa”, Leonor Duarte, propôs que a preparação da lei de bases da habitação seja “o pontapé de saída para uma nova lei do arrendamento”.

O movimento “Morar em Lisboa”, que integra mais de 30 associações, tem exigido soluções para os problemas de habitação relacionados com o preço e a disponibilidade de casas na capital, através de uma carta aberta que conta já com mais de 4.000 signatários.

Segundo Leonor Duarte, “existe um quadro de agravamento de exclusão social das populações das classes mais baixas” no acesso à habitação na cidade de Lisboa, devido à subida generalizada dos preços do mercado do arrendamento e à “descida vertiginosa” de 70% da oferta de imóveis para arrendar.

Na perspetiva desta representante do movimento “Morar em Lisboa”, há “um discurso elitista” sobre o acesso à habitação na capital, uma vez que os cidadãos “têm que ganhar mais dinheiro para poderem viver na cidade”.

“Existe um sentimento de ameaça e um sentimento de perda” entre os arrendatários lisboetas, declarou Leonor Duarte.

Neste sentido, o movimento “Morar em Lisboa” propôs que a lei de bases de habitação integre mecanismos efetivos para impedir a especulação imobiliária, mecanismo que impeçam o abandono do edificado, que os incentivos públicos à construção e à reabilitação urbana obriguem à fixação de quotas com valores acessíveis à maioria da população, que hajam mais parcerias sérias com o terceiro setor, que se favoreça o arrendamento e que as políticas municipais sejam incentivadas.

Leonor Duarte disse ainda que quer “ver na lei de bases da habitação a participação cidadã”, reclamando instrumentos para uma verdadeira participação dos cidadãos, uma vez que os atuais instrumentos “não são nem acessíveis, nem amigáveis”.