Os cidadãos europeus juntam-se para obrigar a Comissão Europeia (CE) a enfrentar a crise da habitação. A CE já aceitou a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), que obrigará o Parlamento a apreciar uma proposta que terá que reunir um milhão de assinaturas.
Mulheres e homens, jovens e velhos, trabalhadoras e desempregados, precárias e efectivos, citadinas e camponeses , cooperativas e associações, colectivos e clubes vamos participar e divulgar esta importante inciativa.
Porquê uma ICE sobre a Habitação
Em vários países europeus assiste-se a uma escalada de preços da habitação e à perda da casa por parte das famílias. A Comissão Europeia (CE) emite avisos sobre os processos especulativos, enquanto ao mesmo tempo os promove indirectamente através dos programas de apoio à regeneração urbana e ao turismo. Ao mesmo tempo, a habitação não é contemplada nos Fundos Estruturais nem de coesão social. Por sua vez, a CE tem vindo a atacar a habitação pública e do terceiro sector nas cidades em que estas têm uma expressão mais significativa.
Por outro lado, as plataformas digitais dedicadas ao alojamento turístico em habitação têm conseguido ganhos significativos junto das instâncias europeias. Estas políticas europeias, a par das políticas nacionais, criam, em praticamente todos os países da CE, uma grave situação de especulação imobiliária e uma subsequente crise na habitação. Esta crise tem hoje uma grave expressão em algumas áreas do nosso país , conduzindo a um agravamento das condições de vida das famílias.
A CE registou a ICE Housingforall/Habitação para Toda a Gente
Recentemente, a Associação para a Defesa dos Serviços Públicos da Áustria deu início a uma Iniciativa de Cidadania Europeia ICE pela Habitação. Nela se defendem princípios básicos de política de habitação europeia. Esta ICE está a ser levada a todos os países europeus para recolher um milhão de assinaturas a entregar na Comissão Europeia, com os objectivos que podem ser consultados aqui.
Em Portugal, a Associação Habita e o Movimento Morar em Lisboa visam juntar o maior número de organizações e colectivos, em todo o país, no apoio e na promoção desta Iniciativa.