Habitação: Relatora especial da ONU condena vistos gold e ‘turistificação’ dos centros históricos

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Análise de Leilani Farha após visita a Portugal já foi entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Críticas são duras

A relatora especial da ONU que esteve em Portugal em dezembro para avaliar as políticas de habitação no país alerta que o programa de atribuição de vistos gold não beneficiou as populações mais carenciadas, antes pelo contrário. “Apesar da enorme injeção de capitais (…) não resultou na criação de empregos e nem uma pequena parte dos ganhos foi aplicada no desenvolvimento de habitação acessível”, lê-se no documento entregue esta semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.Na realidade, continua a relatora Leilani Farha, “este esquema, a par de outros fatores como a escassez de casas para arrendamento a longo prazo e o acesso mais facilitado ao crédito à habitação e baixas taxas de juros, podem ter exacerbado os problemas de acessibilidade para os agregados de médios e baixos rendimentos.”O relatório da visita a Portugal, que teve lugar entre 5 e 13 de dezembro do ano passado, apresenta um balanço do programa de vistos gold à data desta avaliação.

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A crítica aos vistos gold está longe de ser a única no documento de 20 páginas entregue no âmbito da 34.ª sessão do Conselho de Direitos da ONU, que decorre até dia 24 em Genebra. A relatora, que em dezembro já tinha alertado para os perigos da “turistificação” e do aumento dos alugueres temporários em Lisboa e no Porto, considera que as medidas do governo para travar a especulação e garantir que os centros históricos não se transformam em “enclaves de ricos e estrangeiros” têm sido insuficientes.

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Marta F. Reis | Jornal i

CanalC

http://canalc.pt/index.php/2017/03/04/habitacao-relatora-especial-da-onu-condena-vistos-gold-e-turistificacao-dos-centros-historicos/

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