Não podemos ficar indiferentes ao despovoamento da nossa Cidade de Lisboa

Começo por referir que não somos nem contra o Turismo nem contra a diversão nocturna queremos sim EQUILÍBRIO que permita a convivência entre moradores, turistas ,visitantes e trabalhadores.

Continuo por referir que cremos na democracia representativa com a participação activa dos cidadãos e suas organizações pela proximidade e conhecimento profundo dos problemas.

Por ultimo referir que somos  pela crítica construtiva e queremos sempre fazer parte da SOLUÇÃO

(Intervenção de Luis Paisana, Presidente da AMBA, na reunião aberta da CML, 1 de Março de 2017)

-Habitação

Nos últimos  anos na Freguesia da Misericórdia  e no Centro Histórico tem vindo a verificar-se um acelerado despovoamento  ( a Freguesia perdeu mais de 1000 eleitores  +-8% nos últimos 2 anos) essencialmente devido a :

Politicas que privilegiam e promovem a diversão nocturna em alguns casos sem regras e  sobretudo sem  a necessária fiscalização.

Politicas que promovem o turismo em detrimento dos moradores.

Politicas que alimentam a especulação imobiliária e o alojamento turístico expulsando os moradores.

Politicas que não promovem nem criam condições para fixar quem cá vive nem para trazer novos moradores.

Politicas que  descaracterizam a cidade com um comércio virado para quem nos visita não havendo a preocupação de preservar o comércio tradicional  e as características únicas da cidade de  Lisboa.

Recomendações:

Tomar medidas similares às que algumas cidades com o mesmo tipo de problemas de Lisboa como Barcelona ,Berlim,etc

Limitação de alojamento turísticos e aposta em alojamento permanente

Alteração PDM  Alojamento local é uma atividade económica vs habitação

Acordo da CML com promotor e proprietário para a reabilitação com a condição de um % a definir ser para habitação permanente a renda acessível

Utilização de parte do património Municipal, do Estado da SCMLx etc (estes em parceria) para habitação permanente a renda acessível

Construção de “compounds” acessíveis a moradores ( adequado às sua novas necessidades ) em que poderiam coexistir atividade turística (com regras e procedimentos rígidos) e habitação.

Medidas como existem em França ( proprietário que tem alojamento local tem de habitar no edifício) em Itália ( definição de intervalos do valor de rendas para aluguer),ou por exemplo em caso de despejo haver um período de carência em que tem de ser obrigatoriamente para arrendamento permanente.

Pressionar e sensibilizar junto do Governo para alteração da lei do arrendamento e das leis  e práticas que causam o despovoamento do centro da cidade e por isso somos subscritores da Carta Aberta Morar em Lisboa

Diversão Nocturna  /Ruído

Este ponto tem sido levantado ao longo dos anos e é também ,associado aos outros atrás referidos, um dos motivos que leva moradores a abandonarem a suas casas.

Entrou em vigor há muito pouco tempo o novo regulamento de horários para Lisboa e temos expetativas de que algo vai mudar ,no entanto e até ao presente continuamos a ser muito críticos sobretudo em relação à fiscalização e às medidas penalizadoras que tem de ser céleres porque dissuasoras.

(Luís Paisana)

 Presidente da AMBA