“…o movimento Morar em Lisboa, que reúne associações e colectivos de várias origens, pediu acesso a toda a documentação relativa à concessão e ao projecto.”
Com um cordão humano de protesto marcado para sábado e os partidos políticos a fazerem pressão alta, a câmara de Lisboa tenta agora deitar alguma água na fervura em que se tornou o tema Martim Moniz. Afinal, as obras que estão a decorrer na praça são para instalar infra-estruturas no subsolo, não estando ainda definitivamente aprovado o projecto de contentores. A garantia é dada pelo vereador do Urbanismo ao PÚBLICO. “No dia 28 de Janeiro entrou na câmara o projecto para os contentores, mas ainda não foi visto por ninguém”, diz Manuel Salgado, assegurando que a autarquia aprovou “só a parte das infra-estruturas”.
Estas afirmações contrariam o que a câmara municipal tinha dito ao PÚBLICO a meio deste mês, poucos dias depois de colocados os tapumes na praça. “Os trabalhos que se iniciaram na Praça do Martim Moniz resultam das alterações introduzidas na sequência do debate público e das reuniões entre os moradores e o concessionário promotor”, disse então o gabinete de comunicação da autarquia, por escrito.
Manuel Salgado afirma agora que o processo sobre as infra-estruturas no subsolo – electricidade, água, esgotos, telecomunicações e gás – foi “aprovado e deferido no dia em que foi feita a apresentação pública” do projecto, a 20 de Novembro, mas que nada mais foi decidido. “Uma das condições para a emissão do alvará é a aprovação posterior do projecto dos quiosques e esplanadas”, diz o vereador.
No alvará de obras, emitido a 14 de Janeiro, lê-se que o concessionário da praça (a empresa Moonbrigade Lda.) fica obrigada a cumprir 20 condições, quase todas referentes às tais infra-estruturas subterrâneas. Apenas na penúltima se fala do futuro recinto comercial. “Os contentores e as esplanadas devem ser objecto de procedimento de controlo junto dos serviços municipais competentes, o Departamento de Estruturas de Proximidade e Espaço Público”, diz o alvará.
